O uso das tecnologias da informação pelos tribunais de contas na efetivação do direito ao controle social

Autores

  • Rafael Sousa Fonsêca Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
  • Lucas Gonçalves da Silva Universidade Federal de Sergipe

Palavras-chave:

Direitos sociais, Controle social, Tribunais de contas, Tecnologias da informação

Resumo

O presente trabalho propõe uma discussão a respeito das novas possibilidades de exercício do controle social em conjunção com os tribunais de contas. Para isso, tem como objetivo demonstrar que o aprimoramento da utilização das tecnologias de informação no atual contexto social e econômico representa uma variável necessária para o controle social e para o aprimoramento do controle externo realizado pelas cortes de contas. Nesse sentido, caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa dos canais nos sítios eletrônicos dos tribunais de contas que correspondem ao Portal do Cidadão. Utilizou-se ainda a exploração bibliográfica.

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Biografia do Autor

Rafael Sousa Fonsêca, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Público e Controle Externo pela Universidade Tiradentes. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

Lucas Gonçalves da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio-UD'A (Itália) e pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Membro das Câmaras de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Vice-Presidente do CONPEDI.

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Publicado

2022-01-07