Similaridade dos textos normativos:

um ensaio sobre as leis orçamentárias

Resumen

1. Introdução

Há uma sedimentada doutrina científica em torno do cálculo numérico da similaridade de documentos. Tal apuração é de importância para as buscas pela internet, demanda que precipitou a mencionada teorização. Dessa forma, uma fonte textual “buscada” é comparada computacionalmente com uma relação de textos “buscados”, apontando-se, ao fim e ao cabo, um índice de similaridade ou de proximidade que é empregado para ordenar os resultados. Mutatis mutandis, a mesma técnica pode ser empregada a quaisquer textos – entendidos como sequencias ordenadas de vocábulos – inclusive para textos legais.

Tal possibilidade, no entanto, ainda não tem sido explorada. Pretendemos investigar, neste breve ensaio, o cálculo de similaridade textual conhecido como “distância de cosseno”, definido, com apoio nos conceitos da dissertação de mestrado “AGRUPAMENTO E CATEGORIZAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS”[1].

[1] Consultada em http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/1626/1/000439389-Texto%2BCompleto-0.pdf