Abalos na saúde mental do servidor público:

algumas evidências encontradas nas três esferas federativas brasileiras

Autores/as

  • Ana Cristina Moraes Warpechowski Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

Setor público, Saúde do servidor, Transtornos mentais, Problema social, Políticas públicas

Resumen

Esse artigo tem por objetivo analisar afastamentos do trabalho, temporários ou definitivos, de servidores públicos brasileiros, ocasionados por transtornos mentais e comportamentais, a fim de verificar se o ambiente de trabalho pode ser um fator agravante. A partir de uma seleção aleatória de estudos realizados no período de 2009 a 2019 em diversos órgãos das três esferas federativas, foram escolhidos e descritos vinte e quatro estudos que tinham por objeto de pesquisa a verificação da prevalência desses tipos de transtornos nos casos de licenças para tratamento da saúde ou de aposentadorias por incapacidade, bem como comparar essa base de dados com outros trabalhos científicos que corroboram as investigações e trazer algumas considerações vindas das neurociências, com o intuito de melhor compreender o fenômeno. Em alguns estudos das esferas federal, estadual e municipal, ficou evidenciado que os afastamentos tiveram como a principal causa, ou uma das principais, os transtornos da mente e do comportamento, repetindo-se em diversas categorias profissionais públicas, com maior incidência na faixa etária entre 40 a 50 anos de idade, no gênero feminino, nos diagnósticos de transtornos de humor, transtornos neuróticos/estresse, ansiedade e uso abusivo de drogas ou álcool. As evidências reafirmam que é necessário o investimento na saúde ocupacional dos servidores públicos que laborem em ambientes disfuncionais, ampliando as formas de prevenção e tratamento, para melhorar a saúde e o bem-estar e mitigar os custos econômicos e pessoais pelos dias de vida e de trabalho perdidos. Todavia, para além de ser um problema orgânico, a perda da saúde mental é um problema social que reflete em toda a coletividade, sendo recomendável a construção de políticas públicas multidisciplinares que integrem essa temática não só na área da saúde, mas também, naquelas relacionadas com educação, trabalho, previdência e assistência.

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Biografía del autor/a

Ana Cristina Moraes Warpechowski , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Conselheira Substituta no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões na Ulbra, Direito Processual Civil na Ulbra, Direito do Estado na Uniritter, Direito do Trabalho na Unisinos e em Neurociências e Comportamento pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

Citas

ALARCON, Andréia de Cássia R. Soares; GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães. Prevalência de transtornos mentais em trabalhadores de uma universidade pública do estado do Mato Grosso do Sul, Brasil. Revista Sul Americana de Psicologia, v. 4, n. 1, jan/jul. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Liliana_Guimaraes/publication/305773464_Prevalence_of_minor_mental_disorders_among_employees_of_a_public_university_of_the_state_of_Mato_Grosso_Do_Sul_Brazil_PREVALENCIA_DE_TRANSTORNOS_MENTAIS_EM_TRABALHADORES_DE_UMA_UNIVERSIDADE_PUBLICA_DO/links/57a0b65508aeef35741b5b6e/Prevalence-of-minor-mental-disorders-among-employees-of-a-public-university-of-the-state-of-Mato-Grosso-Do-Sul-Brazil-PREVALENCIA-DE-TRANSTORNOS-MENTAIS-EM-TRABALHADORES-DE-UMA-UNIVERSIDADE-PUBLICA-D.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

AMARO, João Marcelo Ramachiotti Soares; DUMITH, Samuel Carvalho. Sonolência diurna excessiva e qualidade de vida relacionada à saúde dos professores universitários. J Bras. Psiquiatr., 2018; 67(2):94-100. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/v67n2/0047-2085-jbpsiq-67-2-0094.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.

BASTOS, Maria Luiza Almeida et al. Afastamentos do trabalho por transtornos mentais: um estudo de caso com servidores públicos em uma instituição de ensino do Ceará, Brasil. Rev. Bras. Med. Trab., 2018, 16(1):53-9. DOI: 10.5327/Z1679443520180167. Disponível em: https://www.rbmt.org.br/details/293/pt-BR/afastamentos-do-trabalho-por-transtornos-mentais--um-estudo-de-caso-com-servidores-publicos-em-uma-instituicao-de-ensino-no-ceara--brasil. Acesso em: 10 set. 2020.

BAUER, Joachim et al. Working conditions, adverse events and mental health problems in a sample of 949 German teachers. Int Arch Occup Environ Health. 2007, Apr;80(5):442-9. DOI: 10.1007/s00420-007-0170-7. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/17294238/. Acesso em: 09 set. 2020.

BEAR, Mark F.; CONNORS, Barry W.; PARADISO, Michael A. Neurociências: desvendando o sistema nervoso. Trad. Carla Dalmaz et al., rev. téc. Carla Dalmaz, Jorge Alberto Quillfeldt, Maria Elisa Calcagnotto. 4ª ed., Porto Alegre: Artmed, 2017.

BRANT, Luiz Carlos; MINAYO-GÓMEZ, Carlos. Dispositivos de transformação do sofrimento em adoecimento numa empresa. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 12, n. 3, p 465-473, set./dez. 2007. Disponível: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-73722007000300003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 09 set. 2020.

BUENO, Samira (Dir. Exec.). 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019, ISSN 1983-7364. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.

CALLEGARO, Marco Montarroyos; LANDEIRA-FERNANDEZ, J. Pesquisas em neurociência e suas implicações na prática psicoterápica. In: CORDIOLI, A. V. (ed.), Psicoterapias: Abordagens atuais, 3ª ed., Porto Alegre: ArtMed, 2007, p. 851-872.

CARLOTTO, Mary Sandra et al. Prevalência de afastamentos por transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho em professores. Rev do Prog de Mestrado Prof. da UNISC, v. 3, n. 1, jan./jun. 2019, p. 19-32. ISSN: 2527-1288. DOI: 10.17058/psiunisc.v3i1.12464. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/psi/article/view/12464. Acesso em: 10 set. 2020.

CHARCHAT-FICHMAN, Helenice; FERNANDES, Conceição Santos; LANDEIRA-FERNANDEZ, J. Psicoterapia neurocognitiva-comportamental: uma interface entre psicologia e neurociência. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 2012, 8(1), p. 40-46. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/rbtc.org.br/pdf/v8n1a06.pdf. Acesso em: 05 dez. 2020.

CHISHOLM, Dan et al. Scaling-up treatment of depression and anxiety: a global return on investment analysis. Lancet Psychiatry. 2016 May; 3(5) : 415-24. Disponível em: https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S2215-0366%2816%2930024-4. Acesso em: 11 set. 2020.

CÔRTES, Sérgio da Costa; PORCARO, Rosa Maria; LIFSCHITZ, Sergio. Mineração de dados: funcionalidades, técnicas e abordagens. PUC/Rio, Inf. MCC 10/02, maio, 2002. Disponível em: http://www.inf.ufg.br/sites/default/files/uploads/relatorios-tecnicos/RT-INF_001-09.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

CUNHA, Pedro Alexander Beron et al. Transtorno de estresse pós-traumático em policial militar. Revista Saúde e Desenvolvimento Humano, Canoas, v. 7, n. 2, p. 07-18, 2019, ISSN 2317-8582. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/saude_desenvolvimento/article/view/3674. Acesso em: 02 set. 2020.

DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. Tradução de Dora Vicente e Georgina Segurado, 3ª ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

FERREIRA-COSTA, Rodney Querino; PEDRO-SILVA, Nelson. Níveis de ansiedade e depressão entre professores de ensino infantil e fundamental. Pró-posição, Campinas, SP, v. 30, e20160143, 2019, p. 1-29. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8656506. Acesso em: 10 set. 2020.

FONSECA, Rosália Maria Costa; CARLOTTO, Mary Sandra. Saúde mental e afastamento do trabalho em servidores do Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Psicologia em Pesquisa (versão online), UFJF, 5 (2), p. 117-125, jul./dez. 2011. ISSN 1982-1247. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472011000200004. Acesso em: 01 set. 2020.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2015.

INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION (ILO). Workplace stress: a collective chalenge. World day for safety and health at work. 28 apr. 2016, Geneve. Disponível em: https://www.ilo.org/safework/info/publications/WCMS_466547/lang--en/index.htm. Acesso em: 15 set. 2020.

LEÃO, Ana Lúcia de Melo et al. Absenteísmo-doença no serviço público municipal de Goiânia. Revista Bras. Epidemiol., jan./mar. 2015, 18(1). 262-277. DOI: 10.1590/1980-5497201500010020. Acesso em: 11 set. 2020.

LIEBERMAN, Mattew. Social: why our brains are wired to conect. United Kingdom: Oxford University Press, 2013.

LIMA, Fabíola Polo de Lima; BLANK, Vera Lúcia Guimarães; MENEGON, Fabricio Augusto. Prevalência de transtorno mental e comportamental em policiais militares/SC, em licença para tratamento de saúde. Psicologia, Ciência e Profissão (versão impressa), 2015, 35(3), p. 824-840. ISSN 1414-9893. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414 98932015000300824&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 01 set. 2020.

KAHNEMAN, Daniel; TVERSKY, Amos (1937-1996). Prospect Theory: An Analysis of Decision under Risk. Econométrica, New York, v. 47, n. 2, pp. 263-292, mar. 1979.

MACLEAN, Paul. The triune brain in Evolution: role in paleocerebral functions. New York: Plenum Press, 1990.

MARÇAL, Hanna Izabel Ferreira; SCHLINDWEIN, Vanderléia de Lurdes Dal Castel. Prazer e sofrimento na polícia militar: uma revisão de literatura. Trab. Em(Cena), Palmas, TO, 2020, v. 5, n. 1, p. 111-135. INSS eletrônico: 2516-1487. DOI: 10.20873/25261487V5N1P111. Acesso em: 11 set. 2020.

MARTINS, Maria Inês Carsalade et al. A política de atenção à saúde do servidor público federal no Brasil: atores, trajetórias e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 22(5) :1429-1440, 2017. DOI: 10.1590/1413-81232017225.33542016. Acesso em: 11 set. 2020.

MOREIRA, Aline Aparecida Oliveira et al. Aposentadoria por invalidez de servidores públicos universitários: perfil epidemiológico e causas. Rev Bras Enferm [Internet]. 2018; 71(2):310-7. DOI: http//dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0653. Acesso em: 29 ago. 2020.

OLIVEIRA, Luanne Alves; BALDAÇARA, Leonardo Rodrigo; MAIA, Maria Zoreide Brito. Afastamentos por transtornos mentais entre servidores públicos federais no Tocantins. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, 40 (132): 156-169, 2015. INSS: 0303-7657 (versão impressa). http://dx.doi.org/10.1590/0303-7657000092614. Acesso em: 28 ago. 2020.

OLIVEIRA, Thais Camargo. Perfis de adoecimento mental dos servidores públicos federais assistidos pelo SIASS IFGoiano/IFG. Tecnia, v. 4, n. 1, 2019, p. 52-64. Disponível em: http://revistas.ifg.edu.br/tecnia/article/view/219. Acesso em: 10 set. 2020.

OLIVEIRA, William Vaz de. A fabricação da loucura: contracultura e antipsiquiatria. História, Ciência e Saúde – Manguinhos, vol. 18, n. 1, Rio de Janeiro, mar. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702011000100009. Acesso em: 28 ago. 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). A saúde mental pelo prisma da saúde pública, p. 1-16. Relatório sobre a saúde no mundo 2001: saúde mental: nova concepção, nova esperança. Genebra: OPAS/OMS, 2001, p. 1-16.

ORNELL, Felipe et al. “Pandemic fear" and COVID-19: mental health burden and strategies. Braz. J. Psychiatry, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-44462020000300232. Acesso em: 07 dez. 2020.

RODRIGUES, Celeste de Souza et al. Absenteísmo-doença segundo autorrelato de servidores públicos municipais em Belo Horizonte. Revista bras. est. pop., Rio de Janeiro, v. 30, Sup., p. S135-S154, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v30s0/09.pdf . Acesso em: 11 set. 2020.

RUSSO, Jane A.; PONCIANO, Ednal. T. O sujeito da neurociência: da naturalização do homem ao re-encantamento da natureza. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 12(2):345-373, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/physis/v12n2/a09v12n2. Acesso em: 05 dez. 2020.

SALA, Arnaldo et al. Licenças médicas entre trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo no ano de 2004. Cadernos de Saúde Pública (versão impressa), 25(10), p. 2168-2178, out. 2009. ISSN 0102-311. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2009001000008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 set. 2020.

SAMUELSON, Åsa et al. Psychosocial working conditions, occupational groups, and risk of disability pension due to mental diagnoses: a cohort study of 43 000 Swedish twins. Scandinavian Journal of Work, Environment & Health. Vol. 39, No. 4 (July 2013), p. 351-360. DOI: 10.2307/23558334. Acesso em: 03 set. 2020.

SANTA-MARINHA, Marden Samir. Perfil das aposentadorias por invalidez entre os servidores públicos federais da Fundação Oswaldo Cruz entre os anos de 2012 e 2016. Rev. Bras. Med. Trab., 2019, 17(4):458-64. DOI: 10.5327/Z167944352019392. Disponível em: https://www.rbmt.org.br/details/493/pt-BR/perfil-das-aposentadorias-por-invalidez-entre-os-servidores-publicos-federais-da-fundacao-oswaldo-cruz-entre-os-anos-de-2012-e-2016. Acesso em: 03 set. 2020.

SANTOS, Ana Cecília de Queiroz et al. Aposentadorias por invalidez e doenças crônicas entre os servidores da prefeitura municipal de Uberlândia, Minas Gerais, 1990-2009. Cad. Saúde Colet., 2015, Rio de Janeiro, 23 (1):57-62. ISSN 2358-291X. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500010010. Acesso em: 10 set. 2020.

SANTOS, Kleber dos et al. Absenteísmo-doença, modelo demanda-controle e suporte social: um estudo caso-controle aninhado em uma coorte de trabalhadores de hospitais, Santa Catarina, Brasil. Rev. Bras. Epidemiol. (versão impressa), 2011, 14(4): 609-19. ISSN 1415-790X. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2011000400008. Acesso em: 10 set. 2020.

SANTOS, Jandira Pereira; MATTOS, Airton Pozo. Absenteísmo-doença na prefeitura municipal de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (versão impressa), São Paulo, v. 35, n. 121, p. 148-156, 2010. ISSN 0303-7657. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572010000100016. Acesso em: 11 set. 2020.

SCHLINDWEIN, Vanderléia de Lurdes Dal Castel; MORAIS, Paulo Rogério. Prevalência de transtornos mentais e comportamentais nas instituições públicas federais de Rondônia. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 17, n.1, p. 117-127, 2014. DOI: 10.11606/issn.1981-.0490.v17n1p117-127. Acesso em: 28 ago. 2020.

SERAFIM, Alessandra da Cruz. Desafios na gestão de políticas públicas de saúde ocupacional: elaboração e implantação do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público de Santa Catarina. In: II Congresso Consad de Gestão Pública, Brasília, DF: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração. (Painel 12: Gestão Políticas Públicas de Saúde Ocupacional), mai./2009. Disponível em: https://www.consad.org.br/wp-content/uploads/2013/02/DESAFIOS-NA-GEST%C3%83O-DE-POL%C3%8DTICAS-P%C3%9ABLICAS-DE-SA%C3%9ADE-OCUPACIONAL-ELABORA%C3%87%C3%83O-E2.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.

SILVA, Eli Borges de Freitas et al. Transtornos mentais e comportamentais: perfil dos afastamentos de servidores públicos estaduais em Alagoas, 2009. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, 21(3), 505-514, jul./set. 2012. ISSN 1679-4974. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742012000300016. Acesso em: 01 set. 2020.

STOCK, Tatiana Otto; BARBOSA, Márcio Englert; KRISTENSEN, Christian Haag. Evidências de alterações neurais na Terapia Cognitivo-Comportamental: uma revisão da literatura. Contextos Clínicos, 7(1):27-36, jan./jun. 2014. DOI: 10.4013/ctc.2014.71.03. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/contextosclinicos/article/viewFile/ctc.2014.71.03/4117. Acesso em: 05 dez. 2020.

TELLES, Leonardo Lessa et al. O Projeto de Atenção à Saúde Mental dos Trabalhadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Prasmet: 20 anos. Rev. Bras. Saúde Ocup., 2019; 44e34. ISSN: 2317-6369 (online). http://dx.doi.org/10.1590/2317-6369000004218. Acesso em: 09 set. 2020.

TOSTES, Maiza Vaz et al. Sofrimental mental de professores do ensino público. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p. 87-99, jan-mar. 2018. ISSN 2358-2898. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201811607. Acesso em: 11 set. 2020.

TREVISAN, Rafaela Luiza et al. Prevalência de transtornos do humor e de ansiedade em servidores públicos afastados. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 13, n. 2, mai./ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.34019/1982-1247.2019.v13.23845. Acesso em: 03 set. 2020.

VARGES, Luana Maria de Souza; BARBOSA, Mirella Cristina Letto. Fatores relacionados ao afastamento de enfermeiros em um hospital público do município de Vitória da Conquista. Rev. Mult. de Psicologia (versão online), v. 11, n. 38, 2017. ISSN 1981-1179. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v11i38.964. Acesso em: 10 set. 2020.

VILLENEUVE, Inés Marino. Uma nueva vacuna: la vacuna del autoconocimiento. Bases neurobiológicas de la conducta humana. El juego entre el cerebro instintivo-emocional y el cerebro racional. Revista pediatria atención primaria, Madrid, v. 18, n. 70, abr./jun. 2016, p. e85-e91. Disponível: http://scielo.isciii.es/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1139-76322016000200017. Acesso em: 10 set. 2020.

WARPECHOWSKI, Ana Cristina Moraes Warpechowki et al. A saúde mental do servidor público e a pandemia: o que os Tribunais de Contas têm a ver com isso? In: LIMA, Luiz Henrique; GODINHO, Heloísa Helena Antonacio M.; SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo (Coord.). Os desafios do Controle Externo diante da pandemia da Covid-19: estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: Fórum, 2021, p. 267-306. ISBN 978-65-5518-078-7.

WHITAKER, Will et al. The effect of mental ill health on absence from work in different occupational classifications: analysis of routine data in the British Household Panel Survey. Journal of Occupational and Environmental Medicine, London, v. 54, n. 12, p. 1539-1544, 2012. DOI: 10.1097/JOM.0b013e3182677d12. Acesso em: 03 set. 2020.

WOLKMER, Antonio Carlos; WOLKMER, Maria de Fátima S. Repensando a natureza e o meio ambiente na Teoria Constitucional da América Latina. Revista Novos Estudos Jurídicos (eletrônica), vol. 19, n. 3, set./dez. 2014, p. 994-1013. DOI: 10.14210/nej.v19n3.p994-1013. Acesso em: 03 set. 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Depression and other common mental disorders: global health estimates. World Health Organization, Geneva, 2017. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/management/depression/prevalence_global_health_estimates/en/. Acesso em: 15 set. 2020.

ZAMBRONI-DE-SOUZA, Paulo César. Trabalhando com saúde: trabalho e transtornos mentais graves. Psicol. estud. [online], 2006, vol. 11, n. 1, p. 175-183. ISSN 1807-0329. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722006000100020. Acesso em: 14 set. 2020.

Publicado

2022-01-07