Organizações de cooperação e financiamento internacionais e a instrumentalização paradiplomática utilizada para obtenção de recursos por Entidades subnacionais brasileiras (Estado-Membro e municípios) entre os anos de 1984 a 2019
Keywords:
Globalização Financeira; Construtivismo; Interdependência Complexa; Cooperação Internacional; Organizações Financeiras Internacionais; Entes Subnacionais Brasileiros; Instrumentalização Paradiplomática.Abstract
The financial globalization developed in the last decades is a phenomenon that, together with political relations, built, from the mid-twentieth century, interdependent relationships between countries in the international scenario, forming a complex system originated from the national financial interconnection of the states, which made possible, among other aspects , the formation of an intense flow of capital that surpassed territorial barriers, and that currently, make direct investments in subnational entities. Thus, there were intense international activities of these governments that transformed the routine of diplomacy by presenting new ways of doing foreign policy, which gave rise to the paradiplomatic action of these actors. In Brazil, the considerable growth of the international activism of autonomous federated entities, mainly since the 1980s, required the State to advance to meet the challenge of creating and developing public policies that would coordinate directives capable of achieving decentralized action of power in forming partnerships and raising external resources. Therefore, the present study aims to clarify in a general way, how this system has functioned based on the theoretical view of the international relations that explain these events, the financial institutions that are members of it, in addition to how the Brazilian State operates this process, especially the subnational entities , such as the successful experience of the municipalities of São Paulo, Porto Alegre and Rio de Janeiro State, and how they were structured to raise funds with international financial institutions and institutions. Since such solutions have proved to be an important alternative for the implementation of public policies aimed at meeting regional and local social demands. For this, a bibliographical review of descriptive qualitative character was carried out, using as reference a broad doctrine based on books, articles and similar materials published in the period of 1984 and 2019, aiming at clarifying the dynamics of international cooperation and obtaining of investments, besides of how the subnational federative body incorporates in its structures, technical-qualified action to realize the obtaining of cooperative partnerships and resources with the international organisms of financing.
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References
ARAÚJO, V. L de; et al. O estado atual das instituições financeiras públicas para o desenvolvimento na América Latina: uma análise exploratória. Rio de Janeiro: IPEA, 2011. 32 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1616.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2019.
Banco Agropecuário (AGROBANCO). Nós. (Lima, [201-]). Disponível em: <https://www.agrobanco.com.pe/nosotros/>. Acesso em: 11 fev. 2019.
Banco Centroamericano de Integración Económica (BCIE). Informação institucional. [S.l., 201-a]. Disponível em: <http://www.bcie.org/acerca-del-bcie/informacion-institucional/>. Acesso em: 11 fev. 2019.
______. Sobre o BCIE. [S.l., 201-b]. Disponível em: <http://www.bcie.org/acerca-del-bcie/>. Acesso em: 11 fev. 2019.
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). BID lança chamada de propostas 2018 para financiar projetos regionais na América Latina e Caribe. [S.l.], 22 mar. 2018. Disponível em: <https://www.iadb.org/pt/noticias/bid-lanca-chamada-de-propostas-2018-para-financiar-projetos-regionais-na-america-latina-e>. Acesso em: 11 fev. 2019.
Banco Latino-americano de Exportações (BLADEX). Comércio. [S.l., 20--a]. Disponível em: <https://bladex.com/en/trade>. Acesso em: 12 fev. 2019.
BARRETO, P. H. História – Bretton Woods. Rev. Desafios do Desenvolvimento. Brasília, ano 6, n. 50, 21 maio 2009. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2247:catid=28&Itemid=23>. Acesso em: 11 fev. 2019.
BARROS, Marinana Andrade e. Atuação externa dos governos subnacionais: análise jurídica do caso brasileiro. Belo Horizonte, 2009. 165f.
Disponível em: <http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_BarrosMA_1.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2019.
BIANCHETTI, R. de S. Projetos de infraestrutura, como captar recursos externos. E-Gestão Pública. [S.l., 201-]. Disponível em: <https://www.e-gestaopublica.com.br/captar-recursos-externos/>. Acesso em: 30 jan. 2019.
BLIKSTAD, Nicholas Magnus Deleuse. Economia Internacional. Valinhos: 2017.
BRASIL. Mercosul. Brasília, [201-a]. Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/fundo-para-a-convergencia-estrutural-do-mercosul-focem>. Acesso em: 12 fev. 2019.
______. Ministério da Economia. Procuradoria-Geral da Fazenda. Perguntas frequentes. Brasília, 16 fev. 2010. Disponível em: <http://www.pgfn.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/copy_of_perguntas-e-respostas>. Acesso em: 12 fev. 2019.
______. Ministério das Relações Exteriores. Banco Mundial. Brasília, [201-b]. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/120-banco-mundial>. Acesso em: 06 fev. 2019.
______. ______. Agência Brasileira de Cooperação. Formulação de Projetos de Cooperação Técnica Internacional. (PCT): Manual de Orientação/Ministério das Relações Exteriores, Agência Brasileira de Cooperação. - 2ª ed. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, 2004. 48p.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasil participa de encontro do Banco de Desenvolvimento do Caribe. Brasília, 19 maio 2016. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/assuntos-internacionais/noticias/brasil-participa-de-encontro-do-banco-de-desenvolvimento-do-caribe>. Acesso em: 11 fev. 2019.
______. ______. Secretaria de Assuntos Internacionais. Manual de financiamentos externos: organismos internacionais de financiamento. Brasília: MP, 2013. 41 p. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/assuntos-internacionais/publicacoes/manual_financiamento_externo.pdf/view>. Acesso em: 11 fev. 2019.
CASARIN, H. de C. S.; CASARIN, S. J. Pesquisa científica: da teoria à prática. Curitiba: InterSaberes, 2012. 200 p.
CASTRO, T. Teoria das relações internacionais. Brasília: FUNAG, 2012. 580 p. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/download/931-Teoria_das_Relacoes_Internacionais.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2019.
Corporação Andina de Fomento (CAF). Sobre a CAF – o que fazemos. [S.l., 201-]. Disponível em: <https://www.caf.com/pt/sobre-caf/o-que-fazemos/>. Acesso em: 12 fev. 2019.
DANTAS, L. F. A. Paradiplomacia e a importância das cidades e estados nas relações internacionais. 2011. 48 f. Monografia (Especialização em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2011. Disponível em: <http://bdm.unb.br/bitstream/10483/1985/1/2011_LuisFranciscoAraujoDantas.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2019.
DECICINO, R. Organizações internacionais: Conheça as principais instituições multilaterais. Uol, Educação, [S.l.], 11 out. 2013. Disponível em:<https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/organizacoes-internacionais-conheca-as-principais-instituicoes-multilaterais.htm>. Acesso em: 31 jan. 2019.
DE NITTIS, Louise. Guia para projetos com financiamento externo: como captar, gerenciar e reportar. Analista de Marketing Digital. s.d. Disponível em: <https://www.e-gestaopublica.com.br/guia-para-projetos-com-financiamento-externo/>. Acesso em: 24 mar. 2019.
Fondo Latinoamericano de Reservas (FLAR). Criação e Evolução. Bogotá, [201-]. Disponível em: <https://flar.net/creacion-y-evolucion/>. Acesso em: 12 fev. 2019.
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia da Prata (FONPLATA). Institucional. [S.l., 20--]. Disponível em: <https://www.fonplata.org/fonplata/institucional.html>. Acesso em: 12 fev. 2019.
GODINHO, Rodrigo de Oliveira. A OCDE em rota de adaptação ao cenário internacional: perspectivas para o relacionamento do Brasil com a Organização. Brasília: FUNAG, 2018. 319 p. – (Curso de altos estudos). Trabalho apresentado originalmente como tese, aprovada no LXII Curso de Altos. Estudos do Instituto Rio Branco, em 2017. Disponível em: < http://funag.gov.br/loja/download/A-OCDE-EM-ROTA-DE-ADAPTACAO-AO-CENARIO.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2019.
GONÇALVES, F. C. N. I.; OLIVEIRA, P. C. de. A política externa (sub)nacional: um estudo da paradiplomacia do Estado do Rio de Janeiro e de sua relação com o governo federal. Conjuntura Global. [S.l.], v. 6, n. 1, p. 94-115, jan./abr. 2017a. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/51753/31972>. Acesso em: 31 jan. 2019.
______; ______. Relações Internacionais Subnacionais: um olhar sobre a paradiplomacia do Estado do Rio de Janeiro. In: RIO DE JANEIRO (Estado). Gabinete Civil. Subsecretaria de Relações Internacionais (SSRI). Paradiplomacia no Estado do Rio de Janeiro – 2007-2017: Teoria e Prática. Niterói: Imprensa Oficial, 2017b. p. 52-69. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=eda9d679-2e69-414d-986f-4ec9ef3e500c&groupId=2480801>. Acesso em: 07 fev. 2019.
GUERRA, W. S. T. O desafio da paradiplomacia na América Latina. Ceiri News, São Paulo, 10 ago. 2015. Disponível em: <https://ceiri.news/o-desafio-da-paradiplomacia-na-america-latina/>. Acesso em: 14 fev. 2019.
GUIA para projetos cofinanciados: O que é preciso saber para começar a captar investimentos e gerenciar o processo. Ebook E-gestão pública. Uma iniciativa: SOFTPLAN. [s.d.]. 16p. Disponível em: <file:///C:/Users/Mi/Downloads/cms_files_4913_1520454100egestao_publica_guia_projetos.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2019.
INTER-AMERICAN Investment Corporation (IIC). ES3370A-01. Banco Multisectorial de Inversiones. Washington, [201-]. Disponível em: <https://www.iic.org/en/projects/el-salvador/es3370a-01/banco-multisectorial-de-inversiones>. Acesso em: 12 fev. 2019.
JACOBOVICZ, P. O Brasil e a Globalização Financeira. 2003. 53 f. Monografia (MBA em Estratégia e Gestão Empresarial) – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2003. Disponível em: <https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/49449/Paulo%20Jacobovicz.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 06 fev. 2019.
JUNQUEIRA, C. G. B. A criação das secretarias municipais de relações internacionais (SMRIS) como nova realidade da inserção internacional dos entes subnacionais brasileiros. Boletim de Economia e Política Internacional (BEPI), [S.l.], n. 21, p. 71-84, set./dez. 2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_internacional/bepi21_art06.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2019.
KONISHI, N. Y.; MENDONÇA, A. P. de; RIBEIRO, M. de F. B. Paradiplomacia nas Relações Internacionais: a importância da cultura como elemento transformador do cenário político internacional. Conexões Culturais – Revista de Linguagens, Artes e Estudos em Cultura. [Jaguarão], v. 1, n. 2, p. 284-301, 2015. Disponível em: <http://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/146/35>. Acesso em: 01 fev. 2019.
LOURETE, A. de A. Regimes, governança e normas: Perspectivas construtivistas em Relações Internacionais. Revista de Estudos Internacionais (REI), [João Pessoa], v. 1, n. 2, p. 120-134, 2010. Disponível em: <http://www.revistadeestudosinternacionais.com/uepb/index.php/rei/article/view/19/pdf>. Acesso em: 06 fev. 2019.
MANCHACA, Andrey Silva; RIBEIRO, Fernanda Machado; MALLMANN, Isadora Garcia; PEREIRA, Luiz Gustavo Müller . O Fenômeno da Globalização sob a perspectiva da Teoria Crítica, Teoria Construtivista e Teoria Normativa. Universidade Federal de Pelotas. Centro de Integração do MERCOSUL. Curso de Relações Internacionais. Teoria das Relações Internacionais II. Profº Daniel Carvalho. 2015. Disponível em: <https://www.passeidireto.com/arquivo/22141902/o-fenomeno-da-globalizacao-sob-a-perspectiva-da-teoria-critica-teoria-construtiv>. Acesso em: 24 mar. 2019.
MAIA, J. N. B. A paradiplomacia Financeira dos Estados Brasileiros: Evolução, Fatores Determinantes, Impactos e Perspectivas. 2012. 598 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/10948/1/2012_JoseNelsonBessaMaia.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2019.
MAURÍCIO, J.; KAYANOKI, L. A LRF comentada e esquematizada. [S.l.: s.n., 201-]. 86 p.
NUNES, C. J. da S. A paradiplomacia no Brasil: o caso do Rio Grande do Sul. 2005. 162 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005. Disponível em: <https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/6142/000481417.pdf?sequence=1>. Acesso em: 05 fev. 2019.
OCDE (2018). A OCDE e o Brasil trabalhando juntos. OCDE. Políticas melhores para uma vida melhor. 2018. Disponível em: <http://www.oecd.org/latin-america/Active-with-Brazil-Port.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2019.
PERPÉTUO, R. de O.; CERQUEIRA, B. Redes e associações internacionais de cidades e governos locais: uma reflexão crítica. In: RIO DE JANEIRO (Estado). Gabinete Civil. Subsecretaria de Relações Internacionais (SSRI). Paradiplomacia no Estado do Rio de Janeiro – 2007- 2017: Teoria e Prática. Niterói: Imprensa Oficial, 2017b. p. 70-99. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=eda9d679-2e69-414d-986f-4ec9ef3e500c&groupId=2480801>. Acesso em: 07 fev. 2019.
PLIHON, D. A globalização financeira. In: COLÓQUIO POBREZA, DÍVIDA EXTERNA E AS TRÊS INSTITUIÇÕES IRMÃS: FMI, BANCO MUNDIAL E OMC, 19-20 abr. 2007, Coimbra. Coimbra: [s.n.], 2007. p. 1-16. Disponível em: <http://www4.fe.uc.pt/ciclo_int/doc_06_07/dominique_plihon.pdf>. Acesso em: 06 fev. 2019.
RIBEIRO, M. C. M. Globalização e novos atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras. Salvador: EDUFBA, 2009. 212 p. : il. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/12065/1/globalizacao-e-novos-atores_ri.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2019.
RIO DE JANEIRO (estado). Gabinete Civil. Subsecretaria de Relações Internacionais/SSRI Paradiplomacia do Estado do Rio de Janeiro - 2007-2017: teoria e prática / Mónica Salomón e outros – Niterói, Imprensa Oficial, 2017. 280 p.Disponível em: <http://www.rj.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=eda9d679-2e69-414d-986f-4ec9ef3e500c&groupId=2480801>. Acesso em: 05 fev. 2019.
RODRIGUES, V. S.; VILLAS BOAS, G. Di L.; BASTOS, M. O. O impacto das instituições financeiras internacionais nas políticas de saúde no Brasil. In: Seminário de frente Nacional contra a Privatização da Saúde. 7., 27-29 out. 2017, Maceió. Anais... Maceió: [s.n.], 2017. p. 1-10. Disponível em: <http://www.seer.ufal.br/index.php/anaisseminariofncps/article/view/4006/2842>. Acesso em: 07 fev. 2019.
ROSSONI, T. dos S. Globalização financeira e a taxa de juros do Brasil: um estudo econométrico. 2017. 126 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/168617/001044238.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 06 fev. 2019.
SALOMÓN, M.; NUNES, C. A ação externa dos governos subnacionais no Brasil: Os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre. Um estudo comparativo de dois tipos de atores mistos. Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 99-147, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cint/v29n1/a04v29n1.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2019.
______, Mónica. Teorias e enfoques das relações internacionais: uma introdução. [livro clctrônicoJ/Mónica Salomón. Curitiba: IntcrSaberes, 2016. Disponível em: <https://www.academia.edu/32923578/Teorias_e_enfoques_das_rela%C3%A7%C3%B5es_internacionais_uma_introdu%C3%A7%C3%A3o >. Acesso em: 24 mar. 2019.
SÃO PAULO. Relações Internacionais. Competências e atribuições definidas por lei. São Paulo, 30 nov. 2018. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/acesso_a_informacao/index.php?p=178838>. Acesso em: 05 fev. 2019.
______. ______. Quem é quem. São Paulo, 15 jan. 2019. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/acesso_a_informacao/index.php?p=222944>. Acesso em: 05 fev. 2019.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2002. 335 p.
VIGEVANI, T. Problemas para a atividade internacional das unidades subnacionais: Estados e municípios brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Sociais. [São Paulo], v. 21, n. 62, p. 127-139, out. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v21n62/a10v2162.pdf>. Acesso em: 01 fev. 2019.
VILLELA, G. Conferência de Bretton Woods decidiu rumos pós-guerra e criou o FMI. O Globo. Economia, [São Paulo], 18 jul. 2014. Disponível em: <https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/conferencia-de-bretton-woods-decidiu-rumos-do-pos-guerra-criou-fmi-13310362>. Acesso em: 12 fev. 2019.
YONEKURA, S. Y. Globalização financeira: aspectos positivos e negativos. Revista Jus Navigandi. Teresina, ano 9, n. 263, 27 mar. 2004. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5006/globalizacao-financeira-aspectos-positivos-e-negativos>. Acesso em: 06 fev. 2019.
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