A percepção dos gestores sobre governança pública: o caso do TCE-GO

Autores

  • Jaqueline Nascimento TCE-GO
  • Wilson Almeida UniAlfa

Palavras-chave:

Administração Pública, Governança Pública, Estudo 13 IFAC, Tribunal de Contas

Resumo

Com o objetivo de seguir as melhores pra?ticas de administrac?a?o e entregar servic?os de qualidade, que tragam mais eficie?ncia a? gesta?o e aperfeic?oamento das func?o?es estatais, as organizac?o?es pu?blicas adotam a governanc?a corporativa com base nas experie?ncias do setor privado. E? nesse contexto que os modelos organizacionais de gesta?o pu?blica ve?m se aperfeic?oando com o objetivo de fomentar questo?es como sustentabilidade financeira e transpare?ncia na gesta?o, incluindo a soluc?a?o de conflitos de interesses. O presente artigo traz uma ana?lise sobre a aplicac?a?o do conceito de governanc?a nas atividades de gesta?o do Tribunal de Contas do Estado de Goia?s – TCE-GO, por meio da percepc?a?o de seus gestores, a? luz dos princi?pios e recomendac?o?es de Governanc?a Corporativa, sugeridos pelo Estudo 13 do PSC/IFAC, quanto a? Padro?es de Comportamento, Estrutura e Processos Organizacionais, Controle e Relato?rios. Uma das ac?o?es recomendadas a? alta administrac?a?o e? o acompanhamento efetivo dos indicadores dos servic?os prestados aos cidada?os, avaliando eventuais distorc?o?es e comandando a sua pronta correc?a?o junto aos gestores do TCE-GO. Conclui- se que a implementac?a?o de mecanismos de governanc?a pelo TCE-GO tem papel indutor do aperfeic?oamento das poli?ticas pu?blicas de controle e, por conseque?ncia, da propulsa?o de pra?ticas eficientes de governanc?a para o alcance de resultados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGUIAR, Ubiratan Diniz de; ALBUQUERQUE, Márcio André Santos de; ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

ALTOUNIAN, Cláudio Sarian; SOUZA, Daniel Luiz de; LAPA, Leonard Renne Guimarães. Gestão e governança pública para resultados: uma visão prática. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2006. Disponível em:<http://siteresources.worldbank.org/INTWDR2006/Resources/477383-1127230817535/0821364154.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2018.

DE BENEDICTO, Samuel Carvalho de. RODRIGUES, Ângelo Constâncio. ABBUD, Emerson Luiz. Governança Corporativa: uma análise da sua aplicabilidade no Setor Público. XXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção - ENEGEP – Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 13 a 16 de outubro de 2008. Disponível em: http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2008_TN_STO_079_548_11648.pdf. Acesso em: 24 de fevereiro de 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubrode1 988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 29 de fevereiro de 2019.

___________Lei complementar nº101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 26 de fevereiro de 2019.

___________Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 80 p. 2014.

BRESSER-PEREIRA, Luiz C. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. 34. ed. São Paulo; Brasília: Enap, 1998.

CAVALCANTE, M. C. N.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Controle como dimensão da governança pública: princípios e melhores práticas definidos pelos órgãos internacionais. Fortaleza: Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (A-CEP). Disponível em: http://website.acep.org.br/pesquisas/. Acesso em: 30 Maio de 2019.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Ática, 2008.

FONSECA, Rafaela Aparecida. O regime diferenciado de contratação e a governança pública no Brasil. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, 2013.

GOIÁS. Lei nº 16.168, de 11 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de contas do Estado de Goiás. Disponível em: http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=7326. Accesso em 24 de fevereiro de 2019.

IDRUS Z., ABIDIN S., HASHIM R., OMAR N. – Social awareness: the power of digital elements in collaborative environment. WSEAS Transactions on Computers 9 (6): 644-653, 2010. Disponível em:< http://portal.acm.org/citation.cfm?id=1852437.1852447&coll=Portal&dl=GUIDE&C FID=103624571&CFTOKEN=84246699>. Acesso em: 27 nov. 2020.

IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhorespráticas de governança corporativa. 4. ed. São Paulo: IBGC, 2009.Disponível em: www.ibgc.org.br. Acesso em 05 de maio de 2019.

INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS SC/IFAC.Study13. Governance in the Public Sector: A Governing Body Perspective. 2001. Disponível em: http://web.PSC/IFAC.org/publications/international-public-sector-accounting-standardsboard/ studies-and-research-reports#study-12-perspectives-on. Acesso em: 29 de abril de 2019.

IRB - Instituto Rui Barbosa. Normas brasileiras de auditoria do REVISTA Rev. Controle, Fortaleza, v. 15, n.1, p. 22-53, jan/jun, 2017. 51 setor público NBASP: nível 1 – princípios basilares e pré-requisitos para o funcionamento dos tribunais de contas brasileiros. Belo Horizonte: IRB, 2015. Acesso em 20 abril de 2019.

MARINI, Caio. MARTINS, Humberto. Governança pública contemporânea – uma tentativa de dissecação conceitual, Revista do TCU nr. 130, maio/ago 2014, p.42-53.

MARQUES, Maria da Conceição da Costa. Aplicação dos Princípios da

Governança Corporativa ao Sector Público. RAC, v. 11, n. 2, p. 11-26, Abr./Jun.2007.

MARTINS, Humberto F.; MARINI, Caio. Um guia de governança para resultados na administração pública. Brasília: Publix, 2010.

MATIAS-PEREIRA, José. Governança no setor público. São Paulo: Atlas,2010.

Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4. ed. Revista e atualizada. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2012.

MCKINSEY COMPANY. Panorama de governança corporativa no Brasil. São Paulo: IBGC, 2001.

NARDES, J. A. R. Controle externo e melhoria da governança pública: desafios e ações. Revista de Direito UPIS, Brasília, DF, v. 11. p. 21-35, 2013.

NARDES, J. A. R.; ALTOUNIAN, C. S.; VIEIRA, L. A. G. Governança Pública: o desafio do Brasil. 2. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2016. 482p.

OLIVEIRA, Antonio Gonçalves de; PISA, Beatriz Jackiu. IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro , v. 49, n. 5, p. 1263-1290, Oct. 2015 . Acesso em: janeiro de 2020.

PRATS, J. Y.; LASAGNA, M. Governabilidad y democracia. Disponível em: http://www.uoc.edu/campusvirtual. Acesso em: 18 de março de 2018.

SOUZA NETO, M. – Direto Online: Percepção de Presença em Ambientes de Educação a Distância baseados na Web. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Campinas, Campinas – SP. 2004. Dsiopnível em:< http://cutter.unicamp.br/document/?code=vtls000315866>. Acesso em 15 novembro 2020.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU). Disponível em: http://portal2.tcu.gov.br/ portal/page/portal/TCU/comunidades/contas/contasgoverno/. Acesso em: 04 mar. 2019.

Normas de auditoria do Tribunal de Contas da União. Revisão junho 2011. Boletim do Tribunal de Contas da União, especial, ano XLIV, n. 12. Brasília:TCU, 2011.Disponível em: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/fiscalizacao_controle/normas_auditoria/BTCU-ESPECIAL-12-de-05-072011%20Normas%20de%20 Auditoria.pdf>. Acesso em: 04mar. 2019.

Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública e Ações Indutoras de Melhoria. 2011.

Dez passos para a boa governança. Brasília, DF: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014b. 28 p. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2016.

Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Versão 2. Brasília, DF: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014c.80 p.

Referencial para avaliação da governança do centro de governo. Brasília, DF: TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdmin), 2016. 95 p.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SITES CONSULTADOS

http://www.atricon.org.br/institucional/apresentacao/ Acesso em 09 de junho de 2019.

https://irbcontas.org.br/sobre-o-irb/. Acesso em 10 de junho de 2019

https://irbcontas.org.br/grupo-trabalho/comites/Acesso em 10 de junho de 2019

https://www.tce.go.gov.br/Noticia/Detalha?noticia=2222ENCONTROIRB/PROMOEXDISC

UTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. Acesso em 01 de junho 2019.

http://www2.tce.go.gov.br/Noticia/Detalha?noticia=17411. Acesso em 02 de junho de 2019.

https://www.tce.go.gov.br/Noticia/Detalha?noticia=17040. Acesso em 02 de junho de 2019.

https://tcenet.tce.go.gov.br/Downloads/Arquivos/002517/Plano%20Estrat%c3%a9gico%202014-2020%20%20-%20Publicado.pdf . Acesso em 29 de maio 2019.

https://portal.tce.go.gov.br/-/tem-inicio-auditoria-para-obtencao-da-iso-14001. Acesso em 02 de junho de 2019.

https://portal.tce.go.gov.br/-/gestores-alertados-para-ciclo-de-monitoramento-iso Acesso em 02 de junho de 2019.

https://portal.tce.go.gov.br/documents/20181/131260/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20-%20009-2012/b2bdb495-3184-453c-b2b6-0e75cddff73c Acesso em 19 de junho de 2019.

https://portal.tce.go.gov.br/documents/20181/77467/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Administrativa%20-%20005-2016/e752e382-df6f-41af-864c-46acc177a7e4 Acesso em 19 de junho de 2019.

https://portal.tce.go.gov.br/documents/20181/78661/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20-%20004-2013/2c246a44-ec45-4108-95e4-4728f2f4a3cb. Acesso em 19 de junho de 2019.

https://www.tce.mg.gov.br/mmd/MMD-TC-DocumentoBase-2017-vers%C3%A3o-publicada.docx.pdf. Acesso em 19 de junho de 2019.

Downloads

Publicado

2021-05-06