Jurisprudência Inteiro Teor
Acórdão nº 2018/2019 – TCU – Plenário
Palavras-chave:
Acórdao, Políticas PúblicasResumo
Acordão apresenta-se como um importante referencial para a correção de rumos e adoção de ações de aprimoramento necessárias à boa e regular execução das políticas públicas de educação e demais políticas transversais, como aquelas relacionadas ao atendimento médico para a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; coleta de dados censitários para subsidiar o planejamento e a gestão dos programas, dentre outras medidas.
Downloads
Referências
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados nesta revista são de propriedade dos autores, com direitos de primeira publicação para o periódico. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, para fins educacionais e não-comerciais.