Organizações de cooperação e financiamento internacionais e a instrumentalização paradiplomática utilizada para obtenção de recursos por Entidades subnacionais brasileiras (Estado-Membro e municípios) entre os anos de 1984 a 2019

Autores

  • Juliano Paniago de Alcantara TCM

Palavras-chave:

Globalização Financeira; Construtivismo; Interdependência Complexa; Cooperação Internacional; Organizações Financeiras Internacionais; Entes Subnacionais Brasileiros; Instrumentalização Paradiplomática.

Resumo

A globalização financeira desenvolvida nas últimas décadas é um fenômeno que associado às relações políticas, construiu a partir da metade do século XX, relacionamentos interdependentes entres países no cenário internacional, formando um complexo sistema originado da interconexão financeira nacional dos Estados, que possibilitou entre outros aspectos, a formação de intenso fluxo de capitais que ultrapassaram barreiras territoriais, e que atualmente, realizam investimentos diretos em entes subnacionais. Assim, surgiram intensas atividades internacionais destes governos que transformaram a rotina diplomática ao apresentar novas formas de fazer política externa, o que deu origem a atuação paradiplomática destes atores. No Brasil, o crescimento considerável do ativismo internacional dos entes federados autônomos, ocorrido principalmente a partir da década de 1980, exigiu avanço do Estado (União) para se adequar ao desafio de criar e desenvolver políticas públicas que coordenassem diretrizes aptas a concretizar a atuação descentralizada de poder na formação de parcerias e captação de recursos externos. Por isso, o presente estudo visa esclarecer de forma geral, como tem funcionado este sistema amparado no olhar teórico das relações internacionais que explicam estes acontecimentos, as instituições financeiras integrantes dele, além de como o Estado brasileiro operacionaliza este processo, em especial os entes subnacionais, a exemplo da experiência exitosa dos municípios de São Paulo, Porto Alegre e Estado-Membro do Rio de Janeiro, e de como se estruturaram para realizar a captação de recursos junto aos organismos e instituições financeiras internacionais. Já que tais soluções mostraram-se alternativa importante para efetivação de políticas públicas visando atender demandas sociais regionais e locais. Para isso, foi realizada revisão bibliográfica de caráter qualitativo descritiva, utilizando como referência ampla doutrina baseada em livros, artigos e materiais congêneres publicados no período de 1984 e 2019, tendo, por objetivo, esclarecer a dinâmica de cooperação e obtenção internacional de investimentos, além de como o corpo federativo subnacional incorpora em suas estruturas, atuação técnica-qualificada para realizar a obtenção de parcerias cooperativas e recursos junto aos organismos internacionais de financiamento.

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Publicado

2021-05-06