A COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL E A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS EM PUBLICIDADE
Palavras-chave:
transparência, gastos em publicidade, comunicação pública, finalidade da comunicação governamental.Resumo
O presente artigo analisa a transparência dos gastos em publicidade do Poder Executivo do Rio Grande do Sul, aborda as principais normativas que regram a aplicação de investimentos e avalia a finalidade pública em ações desenvolvidas na área durante a gestão que compreende os exercícios de 2015 a 2018. Para a obtenção dos dados, foram adotados pesquisa no site de Transparência (transparência ativa), envio de solicitação por meio da LAI (transparência passiva) e análise amostral de peças de comunicação.
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Referências
Referências
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3" ed. São. Paulo: Saraiva, 1999.
BONFIM, Marcus Vinicius de Jesus. Lei de Acesso à Informação: elementos para uma discussão sobre discurso, poder, acesso e comunicação organizacional em órgãos públicos. In: HASWANI , Mariângela Furlan. Comunicação governamental: o local como foco de análise – São Paulo: ECA/USP, 2014. 354 p.
BRASIL, Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL, Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12232.htm
BRASIL. Guia técnico de regulamentação da Lei de Acesso à Informação em Municípios e check list http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/brasil-transparente/arquivos/guia_checklist.pdf.
BUCCI, Eugênio. O Estado de Narciso – A comunicação pública a serviço da vaidade particular. São Paulo. Editora Companhia das Letras, 2015.
BUCCI, Eugênio. A Razão de Ser das Emissoras Públicas na Democracia. São Paulo, n. 1, abr./jun. 2008. ISSN 1982-8497. Disponível em: https://interessenacional.wordpress.com/2008/04/10/tv-e-democracia/#more-11. Último acesso em jun 2018.
DO SUL, Rio Grande. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70451/CE_RS_EC_65.pdf?sequence=4. Último acesso em jun 2018.
FACCIOLI, F. Communicazione pubblica e cultura del servizio. Roma: Carocci, 2000.
FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1999.
FIGUEREDO, Pedro Henrique Poli. Princípio da Publicidade da Administração. In: do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. - Ano 9, n. 40 (2008). - Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Transparência RS. Consulta aos gastos e receitas públicas. Disponível em: http://www.transparencia.rs.gov.br/webpart/system/PaginaInicial.aspx.
______, Meu Futuro é o Rio Grande - Safra. Porto Alegre, 2017a. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=JRxV9IOt2Rg. Último acesso em Jun 2018.
______, O Meu Futuro é o Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017b. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4dyJmA99Dpg. Último acesso em Jun 2018.
HASWANI , Mariângela Furlan. Comunicação governamental: o local como foco de análise – São Paulo: ECA/USP, 2014. 354 p.
HEIDEMANN, F. G. (2009). Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In: F. G. Heidemann, J. F. Salm (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB.
JARAMILLO LÓPEZ. Advocacy: uma estratégia de comunicação pública. In: ______ (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. p. 61-80. São Caetano do Sul, SP: Difusão Editora, 2011. (Série Pensamento e Prática; v.4).
LÔBO, Fernando Almeida Salgado. A importância de se garantir efetividade ao direito fundamental de acesso à informação para a consecução do exercício da dignidade humana. Revista do CEPEJ, n. 16, 2017. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/22335. Último acesso em jun 2018.
FILHO, Marçal Justen, Curso de Direito Administrativo – 1. ed. – São Paulo: Saraiva, 2005.
Koçouski, Marina. Comunicação pública: construindo um conceito. In: MATOS, Heloíza (org). Comunicação pública : interlocuções, interlocutores e perspectivas – São Paulo : ECA/USP, 2013, 288 p.
KUNSCH, Margarida M. Krohling. Comunicação pública: direitos de cidadania, fundamentos e práticas. In: MATOS, Heloíza (Org.). Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas / Heloiza Matos (org.) – São Paulo: ECA/USP, 2013. 288 p.
MPC-RS, Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul. Representação conjunta. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/MPC/informativos. Último acesso Jun 2018.
PADILHA, H.; MICHENER, G. Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades: Transparência local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades. Rio de Janeiro: FGV-Open Society Foundations, 2016. PATERSON, M.; MCDONAGH, M.
PROPAGANDA, Portal da. Zeppelin filmes produz novo filme do governo do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.portaldapropaganda.com.br/noticias/11955/zeppelin-filmes-produz-novo-filme-do-governo-do-rio-grande-do-sul/. Último acesso: Jun 2018.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Livraria Del Rey Editora, 1994.
UNESCO. Um Mundo e Muitas Vozes: comunicação e informação na nossa época. Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1983.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3" ed. São. Paulo: Saraiva, 1999.
BONFIM, Marcus Vinicius de Jesus. Lei de Acesso à Informação: elementos para uma discussão sobre discurso, poder, acesso e comunicação organizacional em órgãos públicos. In: HASWANI , Mariângela Furlan. Comunicação governamental: o local como foco de análise – São Paulo: ECA/USP, 2014. 354 p.
BRASIL, Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
BRASIL, Lei http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12232.htm
BRASIL. Guia técnico de regulamentação da Lei de Acesso à Informação em Municípios e check list http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/transparencia-publica/brasil-transparente/arquivos/guia_checklist.pdf.
BUCCI, Eugênio. O Estado de Narciso – A comunicação pública a serviço da vaidade particular. São Paulo. Editora Companhia das Letras, 2015.
BUCCI, Eugênio. A Razão de Ser das Emissoras Públicas na Democracia. São Paulo, n. 1, abr./jun. 2008. ISSN 1982-8497. Disponível em: https://interessenacional.wordpress.com/2008/04/10/tv-e-democracia/#more-11. Último acesso em jun 2018.
DO SUL, Rio Grande. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70451/CE_RS_EC_65.pdf?sequence=4. Último acesso em jun 2018.
FACCIOLI, F. Communicazione pubblica e cultura del servizio. Roma: Carocci, 2000.
FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos e os princípios constitucionais. São Paulo: Malheiros, 1999.
FIGUEREDO, Pedro Henrique Poli. Princípio da Publicidade da Administração. In: do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. - Ano 9, n. 40 (2008). - Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Transparência RS. Consulta aos gastos e receitas públicas. Disponível em: http://www.transparencia.rs.gov.br/webpart/system/PaginaInicial.aspx.
______, Meu Futuro é o Rio Grande - Safra. Porto Alegre, 2017a. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=JRxV9IOt2Rg. Último acesso em Jun 2018.
______, O Meu Futuro é o Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017b. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=4dyJmA99Dpg. Último acesso em Jun 2018.
HASWANI , Mariângela Furlan. Comunicação governamental: o local como foco de análise – São Paulo: ECA/USP, 2014. 354 p.
HEIDEMANN, F. G. (2009). Do sonho do progresso às políticas de desenvolvimento. In: F. G. Heidemann, J. F. Salm (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UnB.
JARAMILLO LÓPEZ. Advocacy: uma estratégia de comunicação pública. In: ______ (org.). Comunicação pública, sociedade e cidadania. p. 61-80. São Caetano do Sul, SP: Difusão Editora, 2011. (Série Pensamento e Prática; v.4).
LÔBO, Fernando Almeida Salgado. A importância de se garantir efetividade ao direito fundamental de acesso à informação para a consecução do exercício da dignidade humana. Revista do CEPEJ, n. 16, 2017. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/22335. Último acesso em jun 2018.
FILHO, Marçal Justen, Curso de Direito Administrativo – 1. ed. – São Paulo: Saraiva, 2005.
Koçouski, Marina. Comunicação pública: construindo um conceito. In: MATOS, Heloíza (org). Comunicação pública : interlocuções, interlocutores e perspectivas – São Paulo : ECA/USP, 2013, 288 p.
KUNSCH, Margarida M. Krohling. Comunicação pública: direitos de cidadania, fundamentos e práticas. In: MATOS, Heloíza (Org.). Comunicação pública: interlocuções, interlocutores e perspectivas / Heloiza Matos (org.) – São Paulo: ECA/USP, 2013. 288 p.
MPC-RS, Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul. Representação conjunta. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://portal.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/MPC/informativos. Último acesso Jun 2018.
PADILHA, H.; MICHENER, G. Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades: Transparência local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades. Rio de Janeiro: FGV-Open Society Foundations, 2016. PATERSON, M.; MCDONAGH, M.
PROPAGANDA, Portal da. Zeppelin filmes produz novo filme do governo do Rio Grande do Sul. Disponível em http://www.portaldapropaganda.com.br/noticias/11955/zeppelin-filmes-produz-novo-filme-do-governo-do-rio-grande-do-sul/. Último acesso: Jun 2018.
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Livraria Del Rey Editora, 1994.
UNESCO. Um Mundo e Muitas Vozes: comunicação e informação na nossa época. Comissão Internacional para o Estudo dos Problemas da Comunicação. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1983.
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2020-10-31
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Artigos
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